A venda de um imóvel representa um momento importante na vida financeira de qualquer pessoa. Mas esse processo envolve riscos se não for conduzido com cautela. Golpes, fraudes e irregularidades documentais podem trazer prejuízos graves — inclusive judicial. A seguir, veja um guia completo com dicas essenciais para proteger seu patrimônio e conduzir a transação com segurança.
1. Verifique a idoneidade do comprador, corretor ou imobiliária
Não transacione com quem não conhece. Antes de fechar qualquer negócio, verifique:
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Se o vendedor ou proprietário tem legitimidade para vender o imóvel (confira se o nome consta na matrícula atualizada);
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Se o corretor tem registro ativo no CRECI e se a imobiliária possui CNPJ e reputação online;
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Se há reclamações em sites como Reclame Aqui, Procon ou redes sociais.
Profissionais ou empresas sem registros oficiais ou boa reputação são um bom motivo para suspeitar.
2. Mantenha a documentação completa e atualizada
Exija ou providencie os principais documentos antes de prosseguir:
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Matrícula atualizada do imóvel: mostra quem é o proprietário, se houve penhoras, hipotecas ou promessas de venda.
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Certidão de Ônus Reais: indica restrições ou gravames sobre o imóvel.
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Certidões negativas de débitos: trabalhistas, cíveis, federais, IPTU e condomínio.
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Escritura pública registrada na matrícula, quando exigida por lei, garantindo legalmente a transmissão do imóvel.
Documentos falsos, incompletos ou pendentes são forte indício de golpe.
3. Fuja de ofertas mirabolantes e pagamentos antecipados
Desconfie sempre de propostas “boa demais para ser verdade”: valores muito abaixo do mercado, com urgência para fechar e exigindo reserva ou sinal antecipado, são sinais clássicos de fraude.
Nunca transfira dinheiro antes de um contrato formal e com garantias jurídicas. Pagamentos informais, sem recibos ou reconhecimento, podem não ser recuperáveis.
4. Elabore ou revise minuciosamente os contratos
Modelos genéricos ou contratos incompletos oferecem brechas jurídicas. Um contrato bem estruturado deve incluir:
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Identificação completa das partes;
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Valor, prazos e condições de pagamento;
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Cláusula de evicção (proteção caso o comprador seja privado da propriedade por decisão judicial);
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Condições suspensivas e penalidades em caso de desistência.
A revisão por advogado especializado em direito imobiliário é fundamental para garantir segurança jurídica.
5. Evite a duplicidade de venda
Há casos em que o mesmo imóvel é oferecido a várias pessoas ao mesmo tempo. O registro prioritário no cartório é determinante para resolver disputas — mas muitas vezes só o primeiro a registrar vence.
Verifique na matrícula se há prenotação de contrato ou escritura em andamento — isso indica uma negociação anterior que pode comprometer sua venda posterior.
6. Faça visitas presenciais e verifique o imóvel
Visitar o imóvel pessoalmente é essencial para confirmar sua existência e estado real. Converse com vizinhos — eles podem fornecer informações valiosas sobre o vendedor e o imóvel.
Verifique se o imóvel corresponde às descrições do anúncio e se não apresenta problemas ocultos (vícios redibitórios). O vício deve ser oculto e existente na entrega, gerando possibilidades legais de compensação ou rescisão.
7. Utilize formas seguras de transação financeira
Evite pagamentos em dinheiro ou depósitos a contas pessoais sem rastreabilidade. Prefira transferências bancárias formalizadas, contas vinculadas ou pagamento via escritura pública aracada.
Condições financeiras devem estar vinculadas a clausulas contratuais que prevejam devolução caso o negócio não se concretize.
8. Contrate apoio jurídico especializado
Um advogado imobiliário faz toda a due diligence documental, avalia riscos e garante que a transação ocorra sem brechas ou surpresas. Esse investimento ajuda a evitar ações judiciais, golpes ou inclusive perdas patrimoniais.
9. Sinais de alerta comuns
Inconsistências nos anúncios — como variação de preços, ausência de fotos reais ou informações vagas — devem ser causa de cautela.
Anúncios falsos geralmente apresentam:
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Fotos com marca d’água de imobiliária inexistente;
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Imóveis muito baratos e altamente desejáveis;
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Contas que reaparecem sob IDs diferentes após remoção.
Evite anúncios com essas características.
10. Realize uma vistoria completa no imóvel
Além da documentação, a inspeção física é essencial. Busque por sinais de infiltrações, instalações elétricas ou hidráulicas danificadas e problemas estruturais — questões que podem implicar vícios redibitórios, dando direito a rescisão ou abatimento no preço.
